96 Projetos de complexos eólicos offshore esperam por regulamentação no Brasil

Image

Energia renovável gerada em ambiente marítimo depende de Projeto de Lei para avançar

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) divulgou esta semana que o Brasil conta com 96 projetos eólicos offshore em espera de regulamentação. Atualmente, os empreendimentos aguardam pela sanção de um Projeto de Lei pelo Congresso Nacional para prosseguirem com os próximos passos, incluindo a elaboração dos estudos ambientais necessários para obterem sua viabilidade ambiental.

Chamado de Projeto de Lei n.º 11.247/2018, a legislação visa regulamentar a produção de energia renovável gerada em ambiente marítimo. Enquanto aguardam, o IBAMA ressalta que os maiores projetos estão no Rio Grande do Sul, o qual lidera em número de projetos, com 27 apresentados. Em seguida, aparece o Ceará, com 25 deles, bem como Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, ambos com 14. Espírito Santo e Piauí também aparecem na lista, com seis empreendimentos eólicos offshore, bem como Maranhão, com três e Santa Catarina, com um.

Em nota, o coordenador de Licenciamento Ambiental de Energia Nuclear, Térmica, Eólica e de outras Fontes Alternativas (Cenef) do Ibama, Eduardo Wagner da Silva, pontua que o projeto de lei será crucial para o desenvolvimento do setor. Isso porque somente após a sanção do PL pelo Congresso, as empresas investirão recursos na elaboração dos estudos necessários para análise de viabilidade ambiental dos projetos.

"Só deverão ser analisados pelo licenciamento ambiental os estudos cujos projetos tiverem outorga da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)”, afirmou ele.

Vale destacar que as usinas eólicas offshore, alimentadas pela força do vento em alto-mar, são fontes de energia limpa que utilizam recursos energéticos renováveis e não poluem a atmosfera durante sua operação, pois não emitem gases de efeito estufa, responsáveis pelas mudanças climáticas. Apesar dos benefícios, é crucial monitorar e gerenciar os potenciais impactos socioambientais, como os relacionados à vida marinha, à pesca artesanal e à navegação. Dessa forma, a aprovação do PL se mostra essencial para o setor.

Gostou do Conteúdo, Cadastre-se já e receba todas as notícias de Canal Eólica BR no seu email cadastrado

Compartilhe esta noticia: